| Projeto: |
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PL 369 28/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-369/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0369-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cplp0369-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.342 de 29/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO ERMELINO MATARAZZO / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0918-2010
ver documento Educ1171-2010
ver documento Fins1321-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 27/05/2009 | Encaminhado em 02/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/06/2009 | Encaminhado em 18/06/2009 | | GV47 | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 02/02/2010 | | PESQUISA | Recebido em 02/02/2010 | Encaminhado em 24/02/2010 | | CCJ | Recebido em 24/02/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | EDUC | Recebido em 20/08/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | FIN | Recebido em 30/09/2010 | Encaminhado em 28/10/2010 | | SGP23 | Recebido em 03/11/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3264/2010 de 16/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 170/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.342 para a cmsp promulgar o pl nº369/2009, atraves do Documento Recebido nro. 4166/2010
Oficio CMSP 3444/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/11/2010. Motivo: PROMULGADO |